Uma reunião realizada na quarta-feira (15) entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Uberaba (MG) definiu, entre outras questões, que o Zoológico Municipal Parque Jacarandá não irá mais receber animais. A reunião foi feita no Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba

O encontro ocorreu após uma denúncia sobre más condições dos animais no parque ter sido recebida pelo MPMG. Na reunião, além do fim do recebimento de animais, ficou definido que serão realizadas melhorias na estrutura e no manejo, para melhorar a qualidade de vida dos animais, e que os animais que vivem no local receberão o devido cuidado até o final da vida deles. A prefeitura se comprometeu em promover as ações. As informações são do G1.

Participaram da reunião o prefeito Paulo Piau (MDB), a primeira dama de Uberaba, Heloísa Piau, a promotora de Justiça de Meio Ambiente, Monique Mosca, o coordenador regional de Uberaba, promotor Carlos Valera, a coordenadora estadual de Defesa da Fauna, Luciana Imaculada de Paula, a médica veterinária do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Luciana Pereira Carneiro, e o médico veterinário Gustavo Xaulim.

Os promotores expuseram preocupação com o bem-estar dos animais durante o encontro e pontuaram que o modelo do parque não atende ao novo paradigma ético dos direitos animais. O prefeito, por sua vez, informou que o local não tem recebido novos animais, devido à expectativa de encerramento gradual das atividades, “de forma a compatibilizar os anseios da sociedade na opção de lazer com o interesse genuíno dos animais de viverem no habitat deles”.

Na reunião, foi lembrado também que alguns zoológicos estão fechando as portas devido a uma tendência de diminuição da manutenção de animais em cativeiro. A médica veterinária do IEF, Luciana Pereira Carneiro, sugeriu que a possibilidade de implantação de recintos do tipo “viveiro interativo”, especialmente para aves, seja avaliada, com o objetivo de reduzir o custo de manutenção da estrutura e também para deixar o animal mais próximo do habitat.

Uma vistoria técnica, de responsabilidade do IEF, foi marcada para esta sexta-feira (17) no local. O intuito é avaliar a possibilidade técnica e estrutural da adequação do local em um “viveiro interativo”. Um relatório será feito após a vistoria e encaminhado ao MPMG no prazo de 15 dias.

O MPMG deve receber também, no prazo e 30 dias, uma proposta, feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uberaba (Semam), sobre o futuro do parque, além de um projeto de educação ambiental para conscientização da população sobre a inadequação deste tipo de estabelecimento, sobre o paradigma ético dos direitos animais e a medida de transição para a nova proposta de uso do parque.

Depois de receber os relatórios, o MPMG deve encaminhar uma proposta de aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), já celebrado com o município, cujo prazo para cumprimento já terminou.

Programa Regional de Defesa da Vida Animal

Ainda durante o encontro, foi ratificada pelos promotores a assinatura do termo de adesão do município ao Programa Regional de Defesa da Vida Animal (Prodevida), o que assegura a cessão gratuita e exclusiva de uma Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (Umees) e uma capacitação realizada pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) em Uberaba, em parceria com o CRMV em Uberaba.

Por ser presidente da Amvale, o prefeito Paulo Piau foi solicitado pela promotora Luciana Carneiro para que intervenha junto aos demais prefeitos da região em prol do favorecimento à adesão ao Prodevida.

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