Um leilão promovido pela Prefeitura de São Carlos, no interior de São Paulo, que será promovido no dia 6 de agosto, irá leiloar pelo menos 29 animais, entre bois, vacas e bezerros. Tratados como se fossem objetos, e não seres vivos que não podem ser considerados passíveis de venda, os animais foram precificados como produtos e serão leiloados via internet.

(Foto: iStock/Getty Images)

De acordo com o site da Prefeitura, os animais são provenientes de resgates. Por não terem sido procurados pelos tutores, eles foram destinados ao leilão. A administração pública afirma ainda ter feito uma licitação para que o evento pudesse ser realizado.

Ao noticiar o leilão, a Prefeitura descreve os animais como “bens” e afirma que irá expô-los para visitação pública até o dia 3 de agosto no Posto Zootécnico Municipal de São Carlos e que os venderá em lotes. A exposição reforça a ideia equivocada de que os animais são coisas ao tratá-los como enfeites ou atrações a serem contempladas para que possam ser posteriormente comercializadas.

A divulgação do leilão, feita pela Prefeitura, não só expõe o tratamento equivocado da municipalidade para com os animais, como também demonstra o quanto o ordenamento jurídico, no que se refere aos animais, ainda precisa evoluir, já que atos de cunho comercial, como leilões, comercializam seres vivos com respaldo do Judiciário. Isso porque os animais são definidos pelo Direito como “bens semoventes”, ou seja, bens que são capazes de se mover, definição que, defendem advogados que lutam pelos direitos animais, deve ser substituída pela nomenclatura “sujeitos de direito”.

Abaixo-assinado

Um abaixo-assinado, denominado “Não ao Leilão de Bovinos em São Carlos-SP”, foi criado na internet. “Vamos impedir que essa injustiça aconteça com esses animais”, diz o texto da petição.

Nos comentários, internautas demonstram repúdio ao leilão promovido pela Prefeitura de São Carlos (SP). “Animais não são mercadorias”, diz um internauta. “Sou contra a venda de animais. Não são objetos para serem leiloados, são vidas”, diz outro.

 

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