O vereador Vinicius Gratti (PSB) protocolou, na Câmara de Campinas (SP), um projeto de lei que institui um crematório público para animais de pequeno e médio porte na cidade. Caso a pessoa não tenha condições, a prefeitura deverá assumir os custos.

(Foto: Alexandra Zakharova / Foter / CC BY)

De acordo com o PL, animais de pequeno e médio porte são aqueles que não excedem um metro e cinquenta de altura – notadamente cães e gatos.

As despesas serão do PROAMB (Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente). O fundo foi instituído pela lei municipal nº 9.811, de 23 de julho de 1998, com o objetivo de desenvolver o uso racional dos recursos naturais com base no princípio do desenvolvimento sustentável.

Campinas passou a arrecadar valores referentes ao licenciamento ambiental, que antes eram transferidos para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

“O poder público não deve se furtar de disciplinar o assunto que caracteriza, acima de tudo, uma questão de saúde pública e ambiental. Ele evitará que muitas pessoas descartem os animais em locais impróprios”, justificou o parlamentar.

O PL ainda vai passar pelas comissões antes de ir à votação.

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