O Parlamento de Portugal aprovou, na última quinta-feira (25), o fim da exploração de animais selvagens, como macacos, leões e elefantes, em circos do país. O projeto aprovado estabelece uma moratória de seis anos.

O assunto começou a ser debatido na Assembleia da República em 2017 por iniciativa do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). O texto final do projeto foi aprovado pelo Grupo de Trabalho sobre Participação de Animais em Circos e ratificado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. As informações são do portal Observador.

(Foto: JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)

O projeto deve ser novamente submetido à votação em dezembro, quando será discutida a inclusão de uma proposta de alteração do projeto, do PSD, que restringe a proibição a espécies de “animais selvagens abrangidas”, sem explicar se englobará animais mantidos em cativeiro e os advindos do habitat.

O texto aprovado na última quinta-feira, considera como referência a animais selvagens “exclusivamente as espécimes das espécies incluídas nas listas” presentes em dois anexos de uma portaria de março relativa à proibição ou condicionamento da detenção de animais selvagens vivos. Estão inclusos nas listas macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.

Após a moratória de seis anos, circos que continuarem explorando animais selvagens serão punidos. O governo, segundo o projeto, irá criar um programa de entrega voluntária dos animais, assim como uma linha de incentivos financeiros detinados a qualificar domadores e tratadores de animais das companhias circenses para que trabalhem em outra área se a entrega voluntária for feita.

Uma entidade será escolhida pelo governo para ficar responsável por realizar o registro e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados no Circo, por resgatar os animais e encaminhá-los para abrigos.

Nota da Redação: a ANDA aprova a lei, mas lembra que ela proíbe apenas a exploração de animais selvagens, sem impedir que animais domésticos, como cachorros, sejam explorados para entretenimento humano. Como portal de defesa dos direitos animais, a ANDA reforça a necessidade de impedir que qualquer animal, seja silvestre, doméstico, nativo ou exótico, seja tratado como objeto em atrações circenses, vivendo aprisionado e sofrendo as consequências de ser explorado para gerar lucro a humanos.

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