14 de outubro de 2019

Tag: projeto

Projeto oferece água e ração para animais abandonados em Governador Valadares...

Um projeto de iniciativa do vereador Alessandro Ferraz está matando a fome e a sede de...

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada – Exame

Vaquejadas: rodeio, vaquejada e laço foram reconhecidos como expressões esportivas e culturais do patrimônio cultural brasileiro (Marcelo Camargo/Agência Brasil) O...

Câmara aprova projeto que regulamenta vaquejada, rodeio e prova do laço

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a análise dos destaques relativos ao Projeto de Lei...

Vereadores aprovam projeto que proíbe carroças em vias de Lajeado (RS)ANDA...

Um projeto de lei (PL) que proíbe a circulação de carroças, charretes e similares em algumas das principais vias de Lajeado (RS) foi aprovado...

“Não é coisa”: projeto de lei reconhece que animais têm sentimentos...

Animais: Mudanças na legislação dão aos animais mais uma defesa jurídica em caso de maus tratos (Nataba/Getty Images) O Plenário...

Senado vota projeto que prevê dedução de gastos veterinários no Imposto...

O projeto de lei 3.407/2019, de autoria do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), que autoriza que gastos veterinários sejam deduzidos no Imposto de Renda...

Projeto quer permitir dedução de gastos veterinários do Imposto de Renda...

Veterinários: projeto que poder permitir dedução de gastos veterinários do Imposto de Renda teve rejeição recomendada (Alexander Shcherbak/Getty Images) Está...

Câmara de Araras (SP) aprova projeto que permite entrada de animais...

A Câmara Municipal de Araras (SP) aprovou um projeto de lei, em votação realizada na segunda-feira (22), que permite a visita de animais a...

Comissão do Senado aprova projeto que considera animais sujeitos de direitosANDA...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), um projeto de lei que considera os animais sujeitos de direitos, com...

Projeto de lei prevê até quatro anos de prisão para crime...

Por David Arioch A pena se volta não apenas para quem caçá-los, mas também para quem persegui-los, captura-los e utilizá-los ilegalmente | Pixabay Apresentada ontem na...

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