Uma mulher foi acusada pelo Ministério Público (MP) de Portugal de cometer o crime de maus-tratos a animais na casa onde mora em Lisboa. A acusação foi anunciada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

(Foto: PAULO NOVAIS/LUSA)

“No essencial ficou indiciado que a acusada, desde, pelo menos, 2015 e até ao dia 07 de novembro de 2017, deteve um número não concretamente apurado de animais na casa em que habitava, em Lisboa. Em setembro de 2017, a acusada detinha, na referida residência, trinta cachorros”, afirma a PGDL em nota. As informações são do site português SAPO.

Durante o período em que tutelou os cães, segundo o MP, a acusada “não procedia à limpeza da habitação, não prestava cuidados aos animais, e, a certa altura, passou a sedar os animais, com medicamentos, para que estes não fizessem barulho”.

“Em consequência da conduta descrita, aquando da intervenção das autoridades, os animais apresentavam infestações por pulgas, alopecia (queda de pelo), lesões cutâneas, sintomas de parasitismo e lesões resultantes de lutas havidas entre eles. Com as condutas descritas, a acusada e sem motivo legítimo, infligiu dor, sacrifício, mal-estar, sofrimento e outros maus-tratos físicos aos animais que detinha, assim lesando a sua saúde e integridade física”, continua a nota.

O MP requereu julgamento em tribunal singular – no qual o caso é julgado por apenas um juiz – e também solicitou a pena à acusada de proibição da tutela de animais e da perda da guarda dos animais que submeteu a maus-tratos.

O inquérito foi elaborado pelo MP na 5ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal Lisboa com a coadjuvação da PSP.

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