A Prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, recebeu 252 denúncias de maus-tratos a animais num período de 11 meses – de julho de 2017 a junho de 2018. O registro foi feito através do projeto Educação Ambiental para a Guarda Responsável de Animais Domésticos (EAGRAD). O pico maior de denúncias ocorreu em julho de 2017, seguido de abril de 2018.

(Foto: Divulgação / Imagem Ilustrativa)

Todos os meses denúncias foram registradas, variando de 14 a 30 por mês. Segundo a administração municipal, de 100% dos chamados, 51% foram solucionados. A Prefeitura afirma que, nos casos resolvidos, os animais estavam no local da denúncia no momento da averiguação e os responsáveis receberam orientação técnica durante a vistoria como tentativa de resolução passiva do problema.

Os maus-tratos são definidos com base em itens criados pelo Comitê Brambell, de 1965, que considera maus-tratos privação do animal ao seus direitos e ao bem-estar nutricional, sanitário, ambiental, comportamental e psicológico.

De acordo com a Prefeitura, muitos denúncias não configuravam maus-tratos. O bairro com mais casos denunciados foi o Jardim Camburi, seguido do Maria Ortiz, Jardim da Penha, Santo Antônio, Maruípe e São Cristóvão. No entanto, segundo a administração municipal, o indicador mostra que animais são maltratados em todo o município, independentemente do bairro estar localizado em áreas habitadas por população de baixa ou alta renda.

De todos os casos, 33% não tiveram solução, 8% não foram executados e outros 8% estão em andamento. A Prefeitura justifica a não resolução de alguns casos devido à insuficiência de informações fornecidas pelo denunciante, o que impede que a equipe de vistoria chegue ao local onde está o animal. Além disso, a solicitação feita pela Gerência de Bem Estar Animal para que o solicitante entre em contato através de um telefone disponível nem sempre é atendida, segundo a Prefeitura, o que também impossibilita a vistoria.

Os casos não executados, segundo a administração municipal, devem-se ao fato dos animais indicados não se enquadrarem em critérios para o resgate por parte do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA). Para que sejam resgatados, é preciso que os animais se ajustem às seguintes questões: vítimas de atropelamento, suspeitos de portar alguma zoonose ou que demonstrem agressividade – comportamento que, quando presente nos animais, ocorre como forma de defesa. Os critérios foram estabelecidos por corpo técnico com base em normativa federal do Ministério da Saúde.

Já os atendimentos em andamento são os que estão com vistoria prevista ou passaram pela primeira vistoria, havendo necessidade de acompanhamento. As informações são do portal ES Hoje.

“Muitos destes animais considerados em situação de maus-tratos foram resgatados e encaminhados para adoção, com consentimento do tutor. Outros foram retirados da situação de maus-tratos, transferindo os animais para um outro local adequado. Em todos estes casos, foram utilizados carrapaticida e demais controladores de parasitas. Situações de maus-tratos a animais podem e devem ser denunciados através do telefone 156”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Luiz Emanuel Zouain.

O projeto

O Educação Ambiental para a Guarda Responsável de Animais Domésticos (EAGRAD) tem como objetivo utilizar os dados compilados, nos anos seguintes, para analisar se haverá redução ou aumento no número de denúncias.

Um aumento na quantidade de denúncias registradas pode significar que mais animais foram submetidos a maus-tratos ou que houve aumento na conscientização da população, o que leva as pessoas a realizar mais denúncias.

O EAGRAD é desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), através da Gerência de Educação Ambiental (GEA), e tem parceria com a Gerência de Bem Estar Animal (GBEA), o Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA) e a Secretaria de Saúde.

Maus-tratos a animais podem ser denunciados através do telefone 156. Mais informações sobre o projeto e também a respeito da Gerência de Bem Estar Animal podem ser obtidas com a SEMMAM/GEA pelo telefone (27) 3382-6536/6585.

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